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VISITA À DELEGACIA DA MULHER - 16.03.11
Data: 21/12/2011

Confira em anexo.

VISITA TÉCNICA - FORTALEZA DE PONTE A PONTE
Data: 21/12/2011

No sábado, dia 04 de junho de 2011, como atividade prática e de encerramento do Seminário œESTATUTO DA CIDADE “ 10 ANOS: DISCUTINDO O PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA, realizou-se a visita técnica, cujo roteiro foi intitulado Fortaleza de Ponte a Ponte. A visita técnica idealizada e orientada pela Professora Helena Sampaio possibilitou a participação de 33 acadêmicos, participantes não somente do seminário, mas em curso das disciplinas de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, sendo também por isso um evento que proporcionou reflexões sobre o calendário ambiental, como o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho.
Na realização do roteiro Fortaleza de Ponte a Ponte, saindo da Faculdade Farias Brito em direção à ponte sobre o Rio Cocó, entre as praias do Caça e Pesca e da Sabiaguaba, até a ponte sobre o Rio Ceará, foram analisados os aspectos urbanísticos e ambientais de todo o trecho compreendido, considerado pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza como macrozona de proteção ambiental. Nessa análise foram identificados os instrumentos capazes de orientar o planejamento sustentável de Fortaleza em sua expansão urbanística como as operações urbanas consorciadas e criação, implantação e manutenção de unidades de conservação.
Quatro paradas, nos locais de obras idealizadas para a preparação de Fortaleza como sub-sede da COPA de 2014, que tem contribuído para esse planejamento, deram destaque à visita:
1. Na ponte sobre o Rio Cocó onde foram apresentados os ecossistemas do manguezal e dunar do Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba e também da Área de Proteção Ambiental de mesmo nome, em mosaico de proteção (a despoluição do Rio Cocó é obra prevista para a COPA de 2014);
2. No Porto do Mucuripe, no qual foi visto o local para o novo terminal de passageiros, na Praia Mansa, logo após o último píer do cais visitado, podendo-se averiguar a instabilidade do litoral com influência continental e marítima, em especial pela baía criada para o funcionamento do referido porto, e sua beleza que futuramente será apreciada pelos visitantes que chegarão por esse meio de transporte;
3. No local do Acquario do Ceará, na Praia de Iracema, antigo prédio do DNOCS, que pretende trazer requalificação do local do antigo porto de Fortaleza para a atividade turística, ainda que o confinamento de animais não seja a proposta, entendida pelo grupo, mais adequada ambientalmente, a não ser em casos de cuidados para o tratamento e procriação de espécies, principalmente de espécies ameaçadas de extinção;
4. Na ponte sobre o Rio Ceará, que liga Fortaleza ao município de Caucaia pela praia da Barra do Ceará, onde novamente foram vistos os ecossistemas típicos do litoral, como o manguezal, considerando toda a influência do tipo de desembocadura dos rios cearenses em forma de estuário, possibilitando também pelo carregamento de sedimentos a formação de preciosas dunas, que ainda não foram impactadas pela expansão urbana.
Destacou-se que todas as obras devem ser consoantes com o macrozoneamento idealizado pelo Plano Diretor, bem como devem as de significativo impacto ambiental ser precedidas de Estudo de Impacto Ambiental “ EIA, e no caso das obras públicas, a licitação deve ser também precedidas por esse estudo, o que não pode ser observado por que não haviam placas indicativas das obras ainda.
Agradecemos aos acadêmicos que participaram ativamente, contribuindo para a concretização do planejamento de Fortaleza, à FFB pelo patrocínio da atividade, aos parceiros que contribuíram para a realização do Seminário e da visita técnica, em especial à Companhia DOCAS do Ceará e Guarda Portuária, que viabilizaram uma fantástica experiência de conhecimento da atividade portuária e sua relação com o meio ambiente.

CINE DEBATE - A REDE SOCIAL
Data: 21/12/2011

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NAJUP - VISITA AO CIAPREVI
Data: 21/12/2011

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Dia da Pacificação: Diga não à violência contra o idoso
Data: 21/12/2011

Seguindo as previsões do Dia da Pacificação de 2009 - œDiga não à violência contra a criança e o adolescente, no segundo semestre de 2010, iniciou-se a preparação para do programa de formação humana em prática jurídica, com o Dia da Pacificação, cujo lema foi œDiga não à violência contra o idoso.

Foi realizada a formação de vinte e seis acadêmicos em conciliação e mediação familiar, bem como para o desempenho de funções como atendimento ao cliente, assessores na tramitação processual, de informática, recreação infantil e cuidadores de idosos. Nessa atividade tivemos dez professores envolvidos (Prof. Carlos Airton Uchoa, Eduardo Pragmácio, Mário Albuquerque, Talita dal Lago, Helena Sampaio, Rodrigo Uchoa, Ana Geórgia Santos, Adriano Costa, Luciana Melo e Rena Moura), além dos funcionários da FFB e voluntários da comunidade.

A capacitação foi desenvolvida nos meses de agosto, setembro e outubro, contou com uma fase formativa de mini-curso sobre os direitos dos idosos, ministrado pela profa. Renata Neris e pela psicóloga do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa “ CIAPREVI, Sra. Araguacy Brazil Viana Neves; e de uma imersão prática nas atividades do próprio CIAPREVI, com atendimento a denúncias, acompanhamento processual, visitas domiciliares e mediações familiares, supervisionada pela advogada Silvia Paula S. Rodrigues.
Pelo CIAPREVI foram triados onze casos para solução pacífica de conflitos envolvendo a pessoa idosa, e no dia 23 de outubro de 2010, Dia da Pacificação, dos casos cujos envolvidos compareceram, todos tiveram solução com assinatura de Termo de Mediação.
A comunidade circunvizinha foi trabalhada para a identificação de outros problemas familiares que repercutem na vida do idoso e que pudessem ser resolvidos nesse dia, tais como: separação e divórcio, pensão alimentícia, guarda, indenizações, dentre outras. Foi feita a triagem de trinta e dois casos, dos quais treze não tiveram solução por falta de comparecimento de uma das partes; todos os demais casos tiveram sucesso na conciliação/mediação resultando em quase 100% dos conflitos solucionados pacificamente.

Os processos não concluídos terão sua audiência remarcada ou o prosseguimento que for necessário a fim de solucionar o problema, o que dá continuidade à formação do acadêmico de Direito para depois do Dia da Pacificação, bem como com o acompanhamento dos feitos conciliados/mediados.

Foram feitas duas oficinas de sensibilização à solução alternativa dos conflitos através da pacificação dos interesses.

As atividades desse dia tiveram a animação por conta do Grupo de Chorinho, formado por idosos acompanhados pelo CIAPREVI.

A temática para o Dia da Pacificação em 2011 ainda será escolhida, motivo pelo qual a Coordenação de Estágio Curricular aguarda a sua manifestação. A todos nosso convite antecipado de participação para o próximo ano e agradecimento pela realização do Dia da Pacificação do ano em curso.

JúRI SIMULADO 2010.2
Data: 21/12/2011

Os acadêmicos das turmas da Disciplina de Prática Simulada com ênfase criminal do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito realizaram no dia 06 de novembro de 2010, sob orientação da Professora Rena Gomes Moura e Professor Raul Nepomuceno, um Júri Popular Simulado, em culminância das atividades desenvolvidas durante o semestre.

Foi realizado um novo julgamento de um processo real, nº 2003.01.16997-7, que tramitou na 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, no qual foi submetido ao Júri Popular o réu Francisco Bruno Barbosa de Lima conhecido por Dadá pela prática de homicídio qualificado, previsto no Art. 121, §2º, I e IV do CPB, contra a vítima André Luiz Nunes Campos no ano de 2003.

A acusação foi representada pelos acadêmicos César Augusto Medeiros de Sousa e Camila Menezes Vieira dos Santos, representando Ministério Público e Assistente de Acusação, respectivamente, e a defesa realizada pelos acadêmicos Danielle Lucas Miranda, Danielle Alessandra de Vasconcelos Bruno e Ítalo Feitosa Gonçalves Alexandrino, sob a presidência do acadêmico Alysson Araujo Pinto, que representava o Poder Judiciário.

Ainda participaram do Júri Simulado, os acadêmicos Victor Araujo Rosa e Larissa Trevisan Arrais Luz, exercendo a função de Oficiais de Justiça, Paulo Ricardo Ferreira Viana, representou o réu, e ainda Marcela Góes Fragoso Ponte, custodiou o réu durante o julgamento como policial.

A atividade contou ainda com a participação dos acadêmicos como jurados, revelando um verdadeiro teatro jurídico, que pode ser observado nas fotos.

VISITA PROGRAMADA À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
Data: 21/12/2011

VEJA AS FOTOS DA VISITA PROGRAMADA À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Encontros Jurídicos
Data: 21/12/2011

ENCONTROS JURÍDICOS NA FACULDADE FARIAS BRITO

Com grande sucesso, a Faculdade Farias Brito realizou, de 21 a 23 de outubro, o evento œEncontros Jurídicos. Acadêmicos, docentes e profissionais do Direito estiveram presentes e participaram ativamente do momento.

No dia 21, o consultor do Instituto Interagir Dr. Laécio Noronha Xavier, falou sobre o Terceiro Setor, a Tabeliã do Cartório Alexandre Rolim, Dra. Alexandra Rolim, discursou sobre Protesto de Títulos e o advogado tributarista, Hugo de Brito Machado, sobre Reforma Tributária. O procurador de justiça, Dr. Odilon Silveira e o juiz titular da 5ª Vara da Infância, Dr. Darival Bezerra, finalizaram as palestras do dia com o tema œAspectos atuais do Direito da Criança e do Adolescente.

Dando seqÁ¼ência ao Encontro, no dia 22, o Advogado, Msc. Adriano Costa, falou sobre Responsabilidade Civil; e o procurador do Estado do Ceará, Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, sobre Anteprojeto do Novo Código Civil (CPC).

O encerramento das palestras foi feito pela perita da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Carla Teresa Martins Romar, que palestrou sobre o tema œAs inovações e reformas no processo do trabalho. Carla Romar, que também é professora de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), autografou sua mais recente obra literária: œDireito Processual do Trabalho, lançada pela editora Atlas.
No decorrer do evento, foram realizados encontros de docência e pesquisa, oficinas sobre elaboração de petição inicial, contratos e pareceres, além de curso sobre estruturação de escritório de advocacia. No sábado, 23, houve encontros de extensão, responsabilidade social e prática jurídica, que culminou no Dia da Pacificação.

Seminário de Direito Eleitoral
Data: 21/12/2011

Nos dias 1 e 2 de setembro aconteceu o Seminário de Direito Eleitoral.

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